Prestação de contas

FAPESC

Atendimento

Passo a passo para atendimento no Setor de Prestação de Contas

Agende seu horário de atendimento no Setor de Prestação de Contas por telefone, Meet, através do e-mail prestacaodecontas@fapesc.sc.gov.br ou pelo Whatsapp (48) 98852-9148, das 13:00 às 18:30.

NÃO servidores

públicos estaduais

  • As prestações de contas financeiras devem ser
    encaminhadas somente no formato digital (PDF) pelo
    e-mail: protocolo@fapesc.sc.gov.br.
  • Após o envio da documentação por e-mail a Fapesc
    cadastrará o processo digital no Sistema de Gestão de
    Processos Eletrônicos – SGPe.
  • O beneficiário deverá realizar cadastro no portal
    externo do SGPe (link abaixo) somente para
    acompanhar o processo de prestação de contas
    e realizar assinaturas eletrônicas de documentos,
    quando for solicitado.
  • O portal externo não permite a submissão de
    documentos, portanto somente o e-mail deve ser
    utilizado para o envio da prestação de contas.

SÃO servidores e/ou empregados
públicos estaduais

  • Esses proponentes possuem acesso ao portal
    interno do Sistema de Gestão de Processos
    Eletrônicos – SGPe, portanto deverão gerar
    o processo digital, inserir os documentos
    da prestação de contas, conferir as peças,
    assinar digitalmente e tramitar para FAPESC/
    PROTFAPESC.

Apresentação dos documentos

Os documentos devem ser apresentados em ordem cronológica:

  1. 1. Relatórios Técnicos
    Escolha o modelo conforme sua modalidade:
    • Modelo de Relatório técnico de resultados, incluindo indicadores de impacto em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) (aqui)
    • Modelo de Relatório Técnico de resultados de Proeventos (ICTs) (aqui)
    • Modelo de Relatório Técnico de resultados dos Eventos de inovação, empreendedorismo e tecnologia (Centros de Inovação) (aqui)
  2. 2. Formulário de Indicadores
    Selecione o formulário específico da sua modalidade:
    • 2.1 Formulário de indicadores de impacto de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) (aqui)
    • 2.2 Formulário de Indicadores de Proeventos (ICTs) (aqui)
    • 2.3 Formulário de Indicadores de Eventos de inovação, empreendedorismo e tecnologia (Centros de Inovação) (aqui)
  3. 3. Documentos Administrativos e Financeiros
    • 3.1 Ofício de Encaminhamento Assinado (aqui)
    • 3.2 Balancete TC 28 Assinado (aqui)
    • 3.3 Comprovante das Despesas, com os comprovantes de pagamentos:
      • Modelo de recibo bolsista (aqui)
      • Modelo de declarações de diárias (aqui)
      • Modelo de recibo de adiantamento (aqui)
    • 3.4 Comprovante de Devolução de Saldos (aqui)
    • 3.5 Declaração Assinada de Certificação de recebimento de bens e de prestação de serviços (aqui)
    • 3.6 Extrato Bancário de Conta-Corrente do Banco do Brasil.
    • 3.7 Extrato Bancário da Aplicação Financeira da conta do Banco do Brasil.
    • 3.8 Termo de encerramento da Conta Corrente (apenas para contas abertas pelo Beneficiário).
    • 3.9 Formulário Assinado de Relação de Bens de Capital (se houver aquisição de bens de Capital) (aqui)
    • 3.10 Comprovante do registro de entrada no patrimônio da instituição interveniente (quando for o caso).
    • 3.11 Modelo de Declaração de Carta de Correção (quando necessário) (aqui)