PORTARIAS

PORTARIA Nº 058 – FAPESC

Portaria nº 58, de 02 de agosto de 2022, institui o Programa de Internacionalização da Ciência, Tecnologia, Empreendedorismo e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc).

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PORTARIA Nº 053 – FAPESC

Portaria nº 53, de 14 de julho de 2022, disciplina e estabelece procedimentos e documentos comprobatórios para a caracterização de instituição interveniente, instituição proponente e beneficiário, bem como os respectivos vínculos dos beneficiários (coordenadores/proponentes) pessoas físicas no âmbito dos projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) apoiados pela Fapesc.

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PORTARIA Nº 045 – FAPESC

Portaria nº 45, de 22 de junho de 2022, regulamenta o uso de equipamentos de informática e eletrônicos de propriedade da Fapesc em atividades fora da sede da instituição.

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PORTARIA Nº 030 – FAPESC

Portaria nº 030, de 16 de maio de 2022, disciplina, no âmbito da Fapesc, os trâmites administrativos para execução dos contratos.

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PORTARIA Nº 029 – FAPESC

Portaria nº 029/2022, de 16 de maio de 2022, disciplina, no âmbito da Fapesc, os procedimentos administrativos relativos às aquisições e contratações por dispensa, inexigibilidade de licitação, avisos de pagamento e avisos de adiantamento digitais.

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PORTARIA Nº 028 – FAPESC

Portaria nº 028/2022, de 16 de maio de 2022, disciplina, no âmbito da Fapesc, os trâmites administrativos para abertura e acompanhamentos dos processos digitais para contratação por licitação na modalidade Pregão.

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PORTARIA GABP Nº 010/2022 – FAPESC

Portaria estabelece os meios de pagamento das despesas previstas no plano
de trabalho dos projetos executados com recursos estaduais transferidos pela Fapesc para incentivo de projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação.

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PORTARIA GABP Nº 009/2022 – FAPESC

Portaria regulamenta a prestação de contas digital de recursos estaduais transferidos pela Fapesc para incentivo de projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação.

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PORTARIA GABP Nº 006/2022 – FAPESC

Portaria regulamenta forma de apoio, limites financeiros e procedimentos para serem adotados pela Fapesc e proponentes catarinenses com projetos submetidos, aprovados e contratados nas Chamadas Públicas do Governo Federal para Centros de Inovação e Parques Tecnológicos.

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PORTARIA GABP Nº 010/2021 – FAPESC

Portaria regulamenta as contrapartidas econômicas dispostas em Editais de Chamada Pública da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC).

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PORTARIA GABP Nº 046/2020 – FAPESC

Portaria estabelece as regras de funcionamento do serviço de arquivo da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC).

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PORTARIA GABP N.º 027/2020 – FAPESC
Portaria suspende as atividades e atendimentos presenciais nas dependências da FAPESC, pelo prazo determinado no Decreto Municipal n.º 21.673/2020.
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PORTARIA GABP Nº 024/2020 – FAPESC

Portaria trata sobre a retomada gradual do atendimento presencial na Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc).

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PORTARIA GABP Nº 017/20 – FAPESC

Portaria que mantém a suspensão das atividades e atendimentos presenciais nas dependências da FAPESC, por prazo indeterminado seguindo os Decretos/SC 507, 509, 515, 525 e demais legislações relacionadas às medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus
(Covid-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Direta e Indireta do estado de Santa Catarina.

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PORTARIA GABP Nº 014/20 – FAPESC

Portaria que normatiza o trabalho remoto na FAPESC seguindo o Decreto/SC 515/2020 do Governo do Estado de Santa Catarina.

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RESOLUÇÃO Nº 01, de 07 de outubro de 2015

Aprova a Política de Bolsas da FAPESC

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PORTARIA GABP Nº 016/08 – FAPESC

Portaria que normatiza a importação de material de consumo, equipamentos e outros materiais permanentes com recursos da FAPESC.

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