Ministério da Saúde vai mudar regras para pesquisas com seres humanos
O Conselho Nacional de Saúde (CNS), subordinado ao Ministério da Saúde, estuda a revisão da Resolução 196, de 1996, que entre outros pontos estabelece diretrizes e normas para pesquisas científicas envolvendo seres humanos. Já foram analisadas mais de 70% das 1.890 propostas apresentadas durante a consulta pública aberta entre setembro e novembro passado. “O objetivo […]
Marco jurídico para inovação
Na ilegalidade, não há inovação. Foi com essa frase que a advogada Rosa Miriam de Vasconcelos, da Assessoria de Inovação Tecnológica da Embrapa, iniciou sua palestra semana passada. Rosa defendeu a necessidade das instituições se enquadrarem nas diversas leis que regulam as atividades de coleta, acesso, remessa, transporte, importação e exportação de amostras do patrimônio […]
