Imagine um diretor de uma grande empresa, que precisa assinar centenas de contratos num único dia. Cansativo? Sim, mas agora ele pode utilizar seu certificado digital num sistema e assinar documentos eletrônicos em lotes, de forma ágil e segura. Esta é apenas uma das vantagens do Sistema de Coleta de Assinaturas Digitais (SCAD), criado pela BRY Tecnologia com subvenção do PAPPE.
O SCAD também dispensa autenticação de cópias em cartório, uma vez que em meio eletrônico, todas as cópias do arquivo são consideradas originais. No futuro, será possível ainda efetuar o reconhecimento de firma e registro em cartório de forma on line. “A validade jurídica já é provida pela legislação brasileira, através da medida provisória 2.200-2/2001. Setores como os cartórios vêm também evoluindo para se adaptarem às novas tecnologias”, afirma Jeandré Monteiro Sutil, diretor técnico da BRY. A empresa desenvolveu outro sistema, Módulo Workflow com suporte a Alçadas e Poderes (MAP), implantado na Eletropaulo. A empresa atualmente se dedica ao desenvolvimento de projetos que permitam a assinatura digital de documentos eletrônicos em dispositivos móveis, dispositivos cada vez mais presentes no dia a dia das pessoas.
Clientes aprovam
O SCAD tem sido usado na Dígitro e tem demonstrado grande utilidade quando há muitos envolvidos na assinatura de um mesmo contrato, por exemplo. “Cada parte recebe um e-mail informando que há um novo contrato para ser assinado. Uma vez que tenha assinado, os demais são notificados e podem também assiná-lo”, explica Sutil. “Toda essa tramitação de documentos, que muitas vezes implicam em envio por correio, podendo levar uma semana ou mais para ser finalizada, é concluída em minutos, com o SCAD.”
Para começar, basta que se tenha um certificado digital, ferramenta que identifica uma pessoa em meio eletrônico e é emitida por autoridades de certificação credenciadas pelo governo, mediante verificação da documentação pessoal em papel. O certificado é armazenado em um cartão inteligente, semelhante aos cartões de crédito. Nele encontram-se armazenados, de forma segura, o certificado e uma chave da assinatura pessoal. Para realizar uma assinatura, o usuário insere seu cartão em uma leitora e digita uma senha pessoal para liberar a assinatura. Estão disponíveis também dispositivos USB para o armazenamento de certificados, os chamados Tokens.
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Figura 2 Exemplo de Token |
Figura 1 Exemplo de Cartão Inteligente
“A garantia de autenticidade em si não é visível, mas sim baseada na execução de operações matemáticas, que evidenciam tentativas de falsificações. Contudo, é possível utilizar representações visuais da assinatura no documento, como a própria digitalização da mesma. Essa funcionalidade é bastante utilizada para tornar a apresentação do documento eletrônico mais próxima de seu correspondente, em papel. A questão fundamental é que com a assinatura digital torna-se matematicamente inviável você gerar um documento e fingir que eu assinei”, exemplifica Sutil.
Ele e outros empresários mostraram o andamento de seus projetos no seminário aberto às 8h30 do dia 10 de abril pelo presidente da FAPESC, Sergio Gargioni. O evento teve a participação de Marcos Regueira, gestor do PAPPE no Sebrae-SC. “Fiquei agradavelmente surpreso com os resultados e, considerando os riscos envolvidos na inovação tecnológica, achei que os projetos foram uma excelente utilização de recursos públicos”, conclui Regueira.
