Um dos caminhos para o fortalecimento da área de ciência, tecnologia e inovação (C,T&I) no Brasil passa pela transformação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em um fundo financeiro e pelo combate à dispersão de seus recursos. A conclusão foi apresentada pelo economista e presidente da Finep, Marcos Cintra, durante a 11ª Reunião Magna da Academia Brasileira de Ciências (ABC), realizada nesta quarta-feira, 10/5, no Museu do Amanhã, Rio de Janeiro.
“Hoje, o FNDCT, principal fonte de financiamento à C,T&I no Brasil, é um fundo contábil (rubrica orçamentária) e está comprometido por cortes lineares, perda de arrecadação e questões institucionais, como o fim do CT-Petro. Precisamos lutar politicamente para transformá-lo num fundo financeiro, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Fundo Social”, ressaltou o presidente da Finep, que participou do painel “Valor da Ciência para o Desenvolvimento”. Para ele, essa é a saída para pôr fim à instabilidade orçamentária da área e manter os saldos do Fundo ao término de cada ano.
O economista também destacou a necessidade de combater a dispersão de recursos. “Há propostas de uso dos recursos do FNDCT para financiamentos do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil), por exemplo. Embora este seja um programa importante, a verba do Fundo não pode ser pulverizada e deslocada para outras atividades”, completou.
Durante a sua fala, Cintra, que também é professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), fez ainda um resumo da historia do pensamento econômico para explicar como C,T&I tornaram-se fatores unânimes e determinantes para o desenvolvimento das nações. “Somente a partir da segunda metade do século XX chegou-se ao consenso vigente até hoje: a longo prazo, o progresso econômico é fundamentalmente determinado pela capacidade tecnológica de um país. Ciência, tecnologia e inovação, desde então, assumiram um lugar prioritário no desenvolvimento das nações”, esclareceu.
Apesar de haver unanimidade em relação à importância desses três fatores, ele destacou que é preciso manter a continuidade nos investimentos feitos na área. “Costumo comparar C,T&I a uma maratona. Mas, nesse caso, a linha de chegada está em constante deslocamento. O ponto fundamental é estarmos sempre no pelotão da frente. Descontinuar aporte de recursos no setor é algo devastador”, disse Cintra. Para o presidente da Finep, o erro, no entanto, não está no ajuste fiscal – essencial, em suas palavras –, mas na forma linear como os cortes orçamentários têm sido feitos.
Coordenada por João Fernando Oliveira, vice-presidente da ABC, a sessão científica também contou com a presença de Hugo Aguilaniu, médico geneticista e presidente do recém-criado Instituto Serrapilheira, e José Roberto Boisson de Marca, doutor em engenharia elétrica e professor da PUC-Rio.
“Hoje, o FNDCT, principal fonte de financiamento à C,T&I no Brasil, é um fundo contábil (rubrica orçamentária) e está comprometido por cortes lineares, perda de arrecadação e questões institucionais, como o fim do CT-Petro. Precisamos lutar politicamente para transformá-lo num fundo financeiro, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Fundo Social”, ressaltou o presidente da Finep, que participou do painel “Valor da Ciência para o Desenvolvimento”. Para ele, essa é a saída para pôr fim à instabilidade orçamentária da área e manter os saldos do Fundo ao término de cada ano.
O economista também destacou a necessidade de combater a dispersão de recursos. “Há propostas de uso dos recursos do FNDCT para financiamentos do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil), por exemplo. Embora este seja um programa importante, a verba do Fundo não pode ser pulverizada e deslocada para outras atividades”, completou.
Durante a sua fala, Cintra, que também é professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), fez ainda um resumo da historia do pensamento econômico para explicar como C,T&I tornaram-se fatores unânimes e determinantes para o desenvolvimento das nações. “Somente a partir da segunda metade do século XX chegou-se ao consenso vigente até hoje: a longo prazo, o progresso econômico é fundamentalmente determinado pela capacidade tecnológica de um país. Ciência, tecnologia e inovação, desde então, assumiram um lugar prioritário no desenvolvimento das nações”, esclareceu.
Apesar de haver unanimidade em relação à importância desses três fatores, ele destacou que é preciso manter a continuidade nos investimentos feitos na área. “Costumo comparar C,T&I a uma maratona. Mas, nesse caso, a linha de chegada está em constante deslocamento. O ponto fundamental é estarmos sempre no pelotão da frente. Descontinuar aporte de recursos no setor é algo devastador”, disse Cintra. Para o presidente da Finep, o erro, no entanto, não está no ajuste fiscal – essencial, em suas palavras –, mas na forma linear como os cortes orçamentários têm sido feitos.
Coordenada por João Fernando Oliveira, vice-presidente da ABC, a sessão científica também contou com a presença de Hugo Aguilaniu, médico geneticista e presidente do recém-criado Instituto Serrapilheira, e José Roberto Boisson de Marca, doutor em engenharia elétrica e professor da PUC-Rio.
Fonte: FINEP
