As Chamadas públicas vão impulsionar o acesso de empresas catarinenses ao registro de patentes (Foto: Banco de Imagens /Secom)
A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) lançou, nesta semana, 1 de dezembro, duas chamadas públicas voltadas ao fortalecimento do ecossistema de inovação catarinense. As iniciativas integram o Programa de Incentivo à Propriedade Intelectual, que atenderá empresas beneficiárias a partir de 2026.
O edital nº 67/2025 trata do credenciamento de novas empresas especializadas em serviços de propriedade intelectual. Já o edital nº 68/2025 é destinado ao recredenciamento das empresas habilitadas nos editais nº 04/2024, 47/2024 e 16/2025. Ambos têm o objetivo de ampliar e qualificar a rede de consultorias que oferecem suporte técnico para o registro de patentes. As empresas credenciadas ou recredenciadas deverão prestar consultoria, assessoria e suporte técnico em propriedade.
A principal diferença entre os editais está no público-alvo e no formato de submissão. O edital nº 67/2025 é voltado a empresas com fins lucrativos que possuam mais de cinco anos de atuação na área e experiência comprovada em pedidos de patente no Brasil e no exterior. O edital nº 68/2025, por sua vez, é exclusivo para empresas que já integram o programa e desejam continuar prestando serviços a partir de 2026. Nesse caso, o recredenciamento deve ser enviado para inovacao@fapesc.sc.gov.br, com o assunto: “edital 68/2025 — Recredenciamento Propriedade Intelectual – nome da empresa”.
As propostas podem ser enviadas até 13 de março de 2026, e o resultado final está previsto para 1º de abril de 2026. As listas de empresas credenciadas e recredenciadas serão divulgadas no site da Fapesc.
Acesse os editais completos:
Edital nº 67/2025
Edital nº 68/2025
Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc)
Gizely Campos / gizely.campos@fapesc.sc.gov.br
Telefone: (47) 99104-6738