EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA FAPESC N.º 004/2026 PROGRAMA DE INCENTIVO À PROPRIEDADE INTELECTUAL – 4ª EDIÇÃO

A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (FAPESC), em parceria com o INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI), definida no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INPI e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), torna público o lançamento do presente Edital de Chamada Pública e convida empresas catarinenses a apresentarem propostas de projeto para a obtenção de apoio financeiro na forma de subvenção econômica, visando à proteção de criações e invenções por meio de pedidos de direitos de propriedade intelectual, exclusivamente para patentes.

Prazo para submissão: 1º Período de 15/01/2026 a 27/03/2026 até as 18h

2º Período de 30/03/2026 a 01/06/2026 até as 18h

3º Período de 02/06/2026 a 03/08/2026 até as 18h

4º Período de 04/08/2026 a 05/10/2026 até as 18h

Contato para dúvidas: inovação@fapesc.sc.gov.br

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