O Comitê do Biogás, liderado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc), se reuniu na metade deste mês para definir os encaminhamentos técnicos e políticos em relação ao Programa Catarinense de Agroenergia, que visa o aproveitamento de dejetos como os de suínos para a geração de gás e energia, em tramitação na ALESC (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina). A próxima reunião do Comitê ocorre no dia 2 de setembro, na SDS (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável).
O encontro, realizado na metade deste mês, contou com a participação da coordenadora dos assuntos de Biogás da Fapesc, Iara Dreger; do presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Alesc), deputado Natalino Lázare; do secretário adjunto da SAR (Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca), Airton Spies; Ivana Becker, diretora de Licenciamento da Fatma (Fundação do Meio Ambiente), e Marta Veronica Buss, mestre em Ciência e Biotecnologia da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) – Videira. Também faz parte do Comitê a SDS.
Na reunião foi apresentada a necessidade de um estudo de viabilização econômica tanto para quem produz, quanto para quem vai adquirir esta matriz energética. Iara Dreger explica que a empresa responsável por este levantamento deve ser contratada em janeiro do próximo ano e em até seis meses será possível ter acesso à conclusão do estudo para então voltar as atenções para a criação de uma legislação.
Para o deputado Natalino Lázare, além de ser um trabalho ambientalmente correto e sustentável para gerar energia, a utilização dos biodigestores representa uma oportunidade de negócio para os pequenos e grandes produtores, que estão fazendo a sua parte e que necessitam que o poder público também ofereça sua contrapartida neste processo. “Sempre que nós trabalhamos essa questão colocamos como foco as questões ambiental e econômico, possibilitando o aumento da renda do agricultor. O projeto está ligado diretamente à agricultura, evidentemente a criação de um Marco Legal servirá para nortear esse trabalho”, afirma.
O que pode ser oferecido ao agricultor é um mercado baseado no marco legal, a criação de projeto técnico, além de facilidade de financiamento para que o sistema do biodigestor seja implantado. Spies ressalta a possibilidade créditos como o Pronaf Eco, para os pequenos agricultores, e o Inovagro, que é uma linha de crédito abaixo da inflação. “A questão é que a maioria dos agricultores não tem capacidade de endividamento. Eles estão com seus limites tomados nos créditos correntes da granja e por isso acaba dificultando que o agricultor implante esse sistema em sua propriedade”, destaca.
O próximo passo para o Programa Catarinense de Agroenergia é firmar um Termo de Cooperação Técnica entre Alesc, SAR, SDS, Fatma e Fapesc para estimular a criação de um novo mercado econômico para a geração de energia e biofertilizante reduzindo significativamente os possíveis danos ambientais oriundos da criação de suínos.
Biodigestor
Biodigestor é um tanque protegido do contato com o ar atmosférico, onde a matéria orgânica contida nos efluentes é metabolizada por bactérias anaeróbias (que se desenvolvem em ambiente sem oxigênio). Neste processo, os subprodutos obtidos são o gás (Biogás), uma parte sólida que decanta no fundo do tanque (Biofertilizante), e uma parte líquida que corresponde ao efluente mineralizado (tratado). O Biogás serve de combustível e é enviado através de canalização para motores, que geram a energia a ser distribuída ou utilizada na propriedade.
Fonte: Assessoria do dep. Natalino Lázare, com alterações da FAPESC
