Nesta sexta-feira, 28, o principal assunto na pauta do fórum do CONFAP (Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa) foram as parcerias internacionais. Oportunidades no Reino Unido, União Europeia e Suécia foram apresentadas aos presidentes das FAPs e representantes das fundações.
O segundo dia de fórum do começou com a apresentação sobre o Projeto de Lei 2177/2011, que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. A procuradora jurídica da FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), Maria Cristina Leftel, explicou as mudanças que esse projeto e a Emenda Constitucional 85 trazem às leis federais, perpassando cada lei que sofrerá alterações e tirando dúvidas dos presidentes e representantes das FAPs.
O restante do dia foi dedicado aos assuntos internacionais. Alessandra Holmo, diretora executiva do CISB (Centro de Pesquisa e Inovação Sueco-Brasileiro), falou sobre oportunidades de pesquisa entre Brasil e Suécia, citando parcerias já realizadas entre instituições dos dois países, como entre o Vinnova (Agência de Inovação da Suécia) e a CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e a FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos).
Elisa Natola, assistente do setor de CTI da delegação da União Europeia no Brasil falaram sobre várias chamadas em andamento e que serão abertas em breve, das quais as FAPs podem participar. “Após a carta de intenções assinada entre o CONFAP e a União Europeia, no fim de 2014, o passo seguinte é cada FAP assinar uma carta de intenção individual com a delegação da UE”, disse Piero Venturi, chefe do setor. Ao fim da apresentação, 20 presidentes assinaram o documento de expressão de interesse para participação nas chamadas da UE.
O fórum encerrou com uma reunião sobre as ações ligadas ao Fundo Newton. Robin Grimes, Conselheiro-Chefe para Assuntos Científicos do Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido, fez apresentação sobre os impactos da ciência nas decisões políticas, frente a desafios de escala global, tais quais epidemias de doenças e segurança. Nas relações no âmbito do Fundo Newton, os editais com as FAPs são firmados sobre os pilares de pessoas e programas. O terceiro pilar, que é a inovação, ainda não entrou nos acordos com as fundações, porém existe interesse de ampliar para essa área também. Em sua apresentação, Grimes declarou que “para sermos bem-sucedidos, temos que garantir acesso aos focos de discussão com vistas a assegurar que o Brasil o Reino Unido mantenham parcerias de pesquisa em um leque de opções de áreas, não somente agora, mas também em 30 anos”.
