Votação da PEC 290 é transferida para depois do Carnaval

Por circunstâncias vinculadas à movimentação de forças políticas, num cenário legislativo cada vez mais típico em períodos pré-eleitorais, a Sessão Extraordinária do Plenário da Câmara do último dia 26 (aberta e com um quórum de 346 parlamentares), não logrou sequer alcançar o primeiro item da pauta, composta por dois requerimentos de urgência e pela PEC 290/2013.

Mesmo com a agenda ancorada num compromisso firmado com as lideranças partidárias, outra matéria polêmica foi colocada e ganhou prioridade na discussão e votação. A iniciativa foi patrocinada pela Oposição e respaldada por um bloco de lideranças, galvanizando as atenções e distendendo posições, criando um clima desfavorável para qualquer outro encaminhamento e inviabilizando a continuidade dos trabalhos.

Por conta desse episódio, a Sessão Extraordinária foi encerrada e a apreciação do foco de dissensão foi transferida para o dia seguinte (27), em nova sessão legislativa, que não teve quórum de 254 registros de presença, inferior ao necessário, e foi encerrada antes das 14 horas.

Por tais motivos, todas as votações foram transferidas para depois do Carnaval, dependendo da evolução dos acontecimentos neste interregno, para que se possa efetuar uma avaliação mais segura do quadro e, portanto, das projeções de votação da PEC 290/2013.

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