O documento do Comitê SC Biogás, realizado para a proposição do Marco Legal do Biogás para Santa Catarina e a criação do Grupo Gestor de Estado para Assuntos de Biogás, foi entregue ao governador Raimundo Colombo na terça-feira, 11, no Centro Administrativo, em Florianópolis.
O Marco Legal do Biogás deve embasar, também, o projeto de lei denominado Programa Catarinense de Agroenergia que tramita na ALESC, cujo objetivo é a produção de biogás, a partir do aproveitamento dos dejetos oriundos, principalmente, da criação de suínos.
Além do embasamento técnico e ambiental com enfoque no resíduo zero, o documento propõe um modelo tecnológico para biorreatores e um modelo econômico para Santa Catarina, com um Modelo de organização para a gestão e Coordenações de Ações de Governo. “Acredito muito na importância de projetos como esse para o desenvolvimento econômico do Estado e ainda para a preservação do meio ambiente. Temos que fazer o negócio se tornar economicamente viável porque é um caminho novo para o agronegócio”, disse Colombo na audiência com o Comitê Biogás SC.
A iniciativa do Comitê Biogás, composto por diversos órgãos estaduais, é produzir energia alternativa, principalmente por meio de dejetos de suínos, para retirar do meio ambiente a biomassa produzida pela indústria agropecuária.
O secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, também presente na reunião, destacou que o projeto vem ao encontro de uma necessidade de Santa Catarina: “nós temos uma fonte energética que nós ainda não estamos aproveitando e que é importantíssima. Temos um Estado que cresce na produção de suínos, na produção de leite, na produção de aves e cada vez mais temos o compromisso de trabalhar, também, respeitando o meio ambiente”.
O projeto foi desenvolvido entre março e junho de 2017 e foi elaborado segundo o Termo de Referência escrito por pesquisadores da Embrapa Suínos e Aves, UNOESC/Campos Novos e FAPESC, os quais participaram, também, das avaliações técnicas das atividades do projeto.
A coordenação política do processo ficou a cargo da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, por meio do secretário-adjunto da Agricultura, Airton Spies, e da ALESC por meio do deputado Natalino Lázare. A coordenação técnica dos trabalhos foi desenvolvida pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), por meio da coordenadora Iara Dreger e do Diretor César Zucco, todos membros do Comitê SC Biogás, do qual participam, ainda, a Fundação do Meio Ambiente (Fatma); Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) e Associação de Produtores de Energia de Santa Catarina (Apesc).
Por meio do Programa SC Rural da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, foram contratados, com financiamento do Banco Mundial, serviços de consultoria de três empresas para a realização deste projeto.
O trabalho foi desenvolvido por 3 empresas, entre março e junho de 2017, sendo elas: Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras, CERTI, de Florianópolis , Andersen Ballão Advocacia e JMalucelli Ambiental, ambas de Curitiba, baseado em um Termo de Referência escrito por membro do Grupo de Trabalho SC Biogás, pesquisadores da FAPESC, EMBRAPA Suínos e Aves e UNOESC/Campos Novos. Este mesmo grupo, junto com os membros do Comitê SC Biogás, fizeram o acompanhamento técnico das cinco fases do trabalho.
A coordenação técnica dos trabalhos ficou com a FAPESC, nas pessoas de Iara Dreger e César Zucco e a coordenação política com a SAR e a ALESC, nas pessoas de Airton Spies e Natalino Lázare, respectivamente.
O Comitê do Biogás se reuniu na FAPESC na manhã do dia 11 para alinhar a entrega do documento ao governador Raimundo Colombo, sobre o estudo com a proposição do Marco Legal do Biogás e teve a participação do presidente emérito da Associação Brasileira de Biogás e Biometano (ABiogás), de São Paulo, Cícero Bley Jr, que também esteve na audiência com o Governador.
Fontes: Secom e assessoria de imprensa dep. Natalino Lázare, com acréscimos da FAPESC
Foto de destaque: Júlio Cavalheiro/SECOM
