A presidente Dilma Rousseff lançou, no dia 25 de junho, o PNPC (Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento). A assinatura do decreto que instituiu o programa ocorreu em reunião conjunta da MEI (Mobilização Empresarial pela Inovação) e do CCT (Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia), cuja Comissão de Orçamento e Financiamento tem como relator Sergio Gargioni, presidente do CONFAP (Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa).
O PNPC foi criado com o objetivo de estimular investimentos em soluções para grandes problemas brasileiros, elevando parâmetros qualitativos e quantitativos de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI). “Em uma década, até 20 arranjos público-privados que devem gerar conhecimento, produtos e processos com alto impacto na CTI e, consequentemente, na vida das pessoas e do país”, previu Clelio Campolina, ministro de CTI.
A estimativa é de que sejam investidos R$ 20 bilhões para ampliar gradualmente, a partir de 2015, as políticas de desenvolvimento de pesquisas em educação e CTI em até 20 plataformas de conhecimento, nos próximos 10 anos. Nesse processo, o conhecimento científico gerado nas universidades e instituições de pesquisa será articulado com empresas e governo. Alguns setores que receberão o incentivo são: saúde, petróleo, engenharia básica, robótica, monitoramento e vigilância da Amazônia, melhoramento genético e bioenergia.
“O programa envolve seis ministérios e todas as agências de fomento, incluindo as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs)”, comenta Gargioni, que também preside a FAPESC (Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina). As empresas e instituições interessadas em receber apoio do governo deverão inscrever seus projetos através de chamadas públicas.
Na cerimônia de assinatura do decreto estiveram presentes oito ministros, além dos presidentes do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), da FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), da CNI (Confederação Nacional da Indústria), do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
Fonte: Assessoria do CONFAP com informações do MCTI e Agência Gestão CTI