Ano começa bem para a ciência
No início de cada ano as esperanças se renovam e as pessoas desejam – e esperam – que o novo seja melhor que aquele que passou. Em Minas, no que diz respeito ao fomento à ciência, tecnologia e inovação, 2012 dá sinais concretos de que começou bem e a comunidade científica mineira já tem razões para ficar otimista. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), responsável pelos investimentos na área, começou o ano lançando 10 editais em diversas modalidades, que somam um investimento acima de R$ 40 milhões.
Lançar editais no primeiro dia útil do ano tem se tornado uma prática da Fapemig ainda sem similar no país. Neste início de 2012, no entanto, ganha destaque uma nova parceria entre a Fapemig e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Com base em investimentos nos cursos de pós-graduação recomendados por essa fundação, o acordo celebrado em 17 de janeiro entre Capes e Fapemig vai destinar R$ 70 milhões ao longo de quatro anos.
A parceria compreende quatro modalidades de fomento: apoio à pesquisa em educação básica, Programa Mineiro de Pós-Doutorado, apoio aos cursos conceito 5, 6 e 7 e equipamentos para pós-graduação. A pesquisa em educação básica será uma experiência piloto, que parte da constatação de que a educação básica brasileira, que é universalizada, ainda tem qualidade muito abaixo do desejável. A iniciativa prevê a pesquisa para desenvolvimento de metodologias e práticas visando à melhoria da qualidade da educação básica com participação e envolvimento das escolas públicas selecionadas – é a pós-graduação de mãos dadas com a educação básica. Para o pós-doutorado, os recursos do acordo vão triplicar anualmente o número de bolsas hoje oferecidas nesta modalidade pela Fapemig.
Todos os cursos de pós-graduação com conceitos 6 e 7, considerados de excelência com padrão internacional, receberão investimentos para elevar e/ou manter a qualidade. E os cursos conceito 5 que tiverem boa avaliação da Capes receberão investimentos para que possam melhorar e subir de conceito. O programa para equipamentos permitirá anualmente que esses cursos possam receber verbas para aquisição de equipamentos necessários e importantes para aumentar e melhorar a sua produção científica.
Desde 2007, quando pela primeira vez a Fapemig recebeu o repasse integral de seu orçamento, previsto constitucionalmente – 1% da receita orçamentária do estado – e o seu crescimento não parou. Foram sucessivos recordes orçamentários e, por conseqüência, amplos investimentos em pesquisas científicas, tecnológicas e em inovação, além do aumento no número de bolsas concedidas, eventos financiados e ações concretizadas. Os recursos da fundação são hoje 12 vezes maiores do que eram em 2003, superando, no ano passado, a barreira dos R$ 300 milhões.
Esse crescimento anual do orçamento e a garantia do governador de Minas de que os recursos serão repassados na íntegra, compromisso que tem sido reiterado publicamente em várias oportunidades, são as condições necessárias para que a Fapemig possa estabelecer parcerias arrojadas como essa com a Capes. Atitudes que demonstram que a Fapemig e o governo de Minas acreditavam que o fomento à ciência, tecnologia e inovação é o caminho seguro e duradouro para garantir, em cada ano que se inicia, melhores condições sociais e econômicas para os mineiros.
Mario Neto Borges – Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG) e Presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap)
Fonte: Jornal Estado de Minas