A revista de renome internacional Nature Medicine publicou esta semana matéria sobre o Código da Ciência, proposta de lei encaminhada ao Congresso Nacional Brasileiro, pelo presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Mario Neto Borges, que também preside a FAPEMIG, e o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti), Odenildo Sena.
O documento foi elaborado por um grupo formado por juristas, representantes de cinco Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, dentre elas a FAPEMIG, e uma Secretaria de Ciência e Tecnologia. A expectativa é que o novo Código simplifique e agilize os procedimentos relacionados ao financiamento de pesquisas científicas no Brasil, sem deixar de observar o controle das contas públicas, e atentando para as necessidades da Ciência e Tecnologia. Para a procuradora do Estado de Minas Gerais e procuradora chefe da FAPEMIG, Catarina Linhares Barreto, uma das coordenadoras do Grupo, o Código da Ciência vai facilitar a vida do pesquisador em todos os aspectos, como por exemplo, nas contratações e aquisições, importações, intercâmbio de pesquisadores, desenvolvimentos de projetos em parceria com empresas, entre outros.
O documento foi apresentado às autoridades fundamentais para o processo de tramitação do documento no Congresso e no Executivo: os presidentes do Senado, José Sarney e da Câmara, Marco Maia; os ministros de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; o Senador Eduardo Braga e o deputado Bruno Araújo, respectivamente presidentes das Comissões de C&T no Senado e na Câmara. A expectativa é que o projeto chegue ao Plenário no final de outubro.
O presidente do Confap e da FAPEMIG, Mario Neto Borges, que integrou a comitiva que levou o documento à Brasília, afirma que o documento é de interesse nacional e suprapartidário, subscrito e apoiado por todas as importantes instituições da área e, em uma única documentação, reúne, no sentido de eliminá-los, todos os itens que emperram o desenvolvimento da CT&I no País.
Para ler a matéria publicada na Nature Medicine, clique aqui. A revista também apresentou um especial sobre a ciência brasileira. Clique aqui para ler.
Fonte: FAPEMIG
