A estimativa de investimentos em projetos de P&D em 2010 pela Eletrobrás-Eletronorte é de R$ 40 milhões. Em sete ciclos, o programa já acumulou mais de 292 projetos assim distribuídos: 164 na Carteira Aneel, 66 na Carteira PI – Cepel, 35 na Carteira Interna, dez na Carteira CCT e 17 na Carteira RBT, gerenciados diretamente com investimentos superiores a R$ 90 milhões.
Os recursos para a execução do projeto estão previstos na Lei nº 9991/2000, que dispõe sobre a realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica. Os projetos deverão seguir as premissas do Manual do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica, da Aneel, versão 2008, aprovado pela resolução normativa nº 316 de 13/05/2008.
A divulgação desse instrumento visa, mais uma vez, a estimular o desenvolvimento de projetos de P&D que possam contribuir para a inovação tecnológica no setor elétrico, abordando, entre outros itens, os resultados esperados referentes a cada demanda, os procedimentos para submissão dos projetos e ainda esclarecimentos a respeito de cada etapa do processo.
O arquivo eletrônico com o detalhamento da chamada pode ser acessado no endereço http://webserver.eln.gov.br/pdnet/index.asp. Neste link também é possível efetivar o cadastramento das propostas, bem como fazer o download de documentos e orientações.
Esclarecimentos e informações adicionais acerca da chamada deverão ser enviados ao endereço eletrônico pesquisa@eln.gov.br ou por meio do telefone (61) 3429-5433.
