Outro tema recorrente desta primeira parte do evento tratou das articulações para o desenvolvimento de uma política nacional de CT&I e da ampliação do orçamento do Governo Federal para o setor
Temas estratégicos como políticas integradas e valorização da ciência, tecnologia e inovação no Brasil, ao lado da preocupação com a retomada do nível de investimento no setor, marcaram a abertura do Fórum Nacional Consecti – Confap, aberto na manhã de hoje, em Gramado, no Rio Grande do Sul. A atenção com esses temas permeou de maneira geral os discursos ouvidos durante a solenidade de abertura do evento, que reúne os secretários estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação, que compõem o Consecti, e os presidentes das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, que formam o Confap.
Outro tema recorrente desta primeira parte do evento tratou das articulações para o desenvolvimento de uma política nacional de CT&I e da ampliação do orçamento do Governo Federal para o setor. Sobre este assunto, o presidente do Consecti, Odenildo Teixeira Sena, lembrou que a própria presidente Dilma Rousseff colocou o tema como prioritário, contraditoriamente ao corte de 20% do orçamento federal para CT&I.
Em seguida, falando em sintonia com seu antecessor, o presidente do Confap, Mário Neto Borges, acrescentou que três pontos são essenciais para o desenvolvimento da CT&I no País: recursos financeiros, formação adequada de recursos humanos e desburocratização do setor, com a criação de um arcabouço legal adequado para a área. Nesse ponto, ele lembrou o projeto do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, elaborado por iniciativa do Confap e do Consecti, com o apoio da ABE e da SBPC, entre outras instituições.
Ele também falou sobre a oportunidade da realização deste Fórum no Rio Grande do Sul, como forma de demonstrar ao Governo do Estado a importância da revalorização da Fapergs, a Fundação de Amparo à Pesquisa local que, segundo ele, é a segunda mais antiga no Brasil, mas que perdeu apoio governamental nos últimos anos. “O fato de realizarmos este Fórum aqui mostra aos gaúchos que é preciso revalorizar a Fapergs, para que ela volte a assumir o importante papel que sempre exerceu no desenvolvimetno da ciência no Estado e no Brasil”, reforçou Mário Neto.
Estratégia nacional
O Secretário Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luiz Antônio Elias, que fez a primeira palestra do programa, sobre “A estratégia Nacional de CT&I”, concordou em boa medida com os seus antecessores, mostrando uma integração positiva entre o MCTI e o Consecti – Confap.
Ele também falou sobre a tramitação do Projeto de Lei do Novo Código, buscando mobilizar as duas instituições para reforço do encaminhamento do substitutivo ao PL já apresentado à Comissão de CTI da Câmara dos Deputados, além de tranquilizar a todos quanto a eventuais novos cortes orçamentários, ao informar que os cortes anteriores foram decorrentes de um refluxo de recursos, ocorrido por conta da crise internacional. Como que para comprovar, ele também adiantou que o orçamento para 2013, anunciado como o ano da ciência no Brasil, será de inéditos 10,2 bilhões de reais, segundo ele, um aumento de 15,1 %.
Em sua análise conjuntural, ele destacou o cenário internacional, manifestando preocupação com o que chamou de “reprimalização” da economia brasileira, que amplia a responsabilidadee de uma estratégia nacional que envolva, além, dos organismos oficiais, a iniciativa privada. Para ele, o aporte de recursos empresariais deve ser visto como investimento, e não como custo.
Encerrando a programação desta manhã, a professora Adelaide Maria Coelho Baeta, da UNIFEMM falou sobre “Metodologia de Avaliação Ex-post de Projetos de Inovação Baseada em Resultados – Estudo de Caso PAPPE / FAPS / FINEP.
O Fórum de Gramado vai até amanhã e está sendo realizado conjuntamente com o encontro Regional do fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa – Foprop Sul e será encerrado com as presenças do Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp e do Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro.
