A regularidade de recursos destinados à inovação e estabelecer incentivos para P&D diretamente para as empresas foram as principais reivindicações apresentadas pelo presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), Carlos Calmanovici, ao ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, nesta quarta-feira (8). Ele afirmou que esse pontos são fundamentais para a evolução da inovação na industria, com forte repercussão na competitividade do produto nacional.
Segundo Calmanovici, os investimentos em inovação supõem riscos, que precisam ser remunerados de alguma forma e os instrumentos de incentivos existem com esse fim. Porém, sem a regularidade é difícil de serem utilizados porque os projetos são, na grande maioria das vezes, de longa duração.
Outro ponto que a Anpei considera de extrema importância é a concepção de mecanismos de incentivo que atendam as demandas das empresas. “Atualmente existe um arsenal de subsídios bastante amplo e coerente, mas a maioria foi concebida sobre a ótica da academia, sem levar em conta as necessidades do mercado”, disse Calmanovici. Ele considera que esses instrumentos são importantes e devem continuar, mas é preciso agregar novas fontes de incentivos que atendam diretamente às empresas.
O presidente da Anpei defende que esses mecanismos sejam incluídos na proposta do marco legal da Ciência e Tecnologia, que já tramita no Senado. “Esses pontos foram tratados com muita timidez no projeto”, disse.
Política de compras
Calmanovici disse que a transformação da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) em uma instituição financeira, como quer o MCTI, contribuirá para fomentar a inovação no pais. Assim como a política de compras do governo, que dá preferência ao produto nacional.
– A política de compras públicas é necessária e está sendo muito bem implementada. O que a gente precisava é intensificar cada vez mais. O SUS, por exemplo, tem um potencial de alavancagem de compra de medicamentos inigualável, e precisa ser explorado mais intensamente. É uma das formas que o governo tem de estimular a inovação cada vez mais”, disse.
Investimentos
O presidente da Anpei reconhece o pouco investimento do setor privado em inovação. “As empresas associadas são exceção à regra, e se diferenciam por causa disso. Elas representam 2/3 do que é investido privado em inovação no Brasil, que fica entre 0,5% do PIB”, disse.
No total, o país investe entre 1,2% a 1,3% do PIB e as empresas contribuem com menos da metade disso. “O ideal seria 60% desses investimentos fossem suportados pelo setor privado”, afirma Calmanovici.
Para mudar esse quadro, ele propõe um trabalho de conscientização das empresas e da criação de condições mais favoráveis para que o setor privado queira fazer inovação. “Além das questões macroeconômicas, do custo Brasil, que inclui questões trabalhistas e fiscal, que é comum para todos os empresários, têm questões específicas que facilitam a inovação, como mão-de-obra qualificada; a regularidade dos instrumentos de fomento; a construção de instrumentos com base na lógica das empresas e formas mais simples e ágeis de transferência do conhecimento obtido pelas academias para as empresas”, enumerou.
Fonte: Telesíntese