Estudar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural em Santa Catarina é o foco de um projeto desenvolvido no LEMATE (Laboratório de Estudos da Multifuncionalidade Agrícola e do Território), da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina). A pesquisa foi selecionada pelo Programa Universal de 2014, da FAPESC (Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina) e teve início em abril de 2015, com vigência de dois anos.
Estudos anteriores do LEMATE demonstraram que existem muitos agricultores de baixa renda à margem das políticas públicas de dinamização econômica no meio rural. A maioria dessa população é assistida por políticas sociais, como o Programa Bolsa Família e a aposentadoria rural, mas carece de acesso às políticas públicas de regularização fundiária, microcrédito rural, assistência técnica, crédito fundiário, entre outras. “Nossas pesquisas têm também apontado que as tentativas de territorialização das políticas públicas, como o Programa Território da Cidadania, necessitam de aperfeiçoamentos, especialmente quanto à participação dos beneficiários na gestão social, nos processos de tomadas de decisão. A falta de continuidade da política, observada nos últimos anos, resulta igualmente em gradativo desestímulo à participação e à efetividade das políticas”, explica Fábio Burigo, coordenador do LEMATE e da pesquisa.
Os pesquisadores vão analisar o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e o Programa Nacional de Crédito Fundiário, mas outras políticas devem ser incluídas no estudo. A impressão inicial do grupo é de que as ações esbarram em problemas operacionais e de articulação institucional entre o governo e a sociedade civil, por isso funcionam com menos impacto nas regiões rurais.
“Nosso objetivo é contribuir com os atores sociais e o poder público para, a partir dos resultados das pesquisas, buscar formas de aprimorar as políticas públicas e eventualmente propor medidas alternativas e inovadoras”, diz Burigo. As SDRs (Secretarias de Desenvolvimento Regional) podem conduzir reformas administrativas que propiciem mais eficiência às políticas de desenvolvimento rural, subsidiar o governo estadual a fazer ajustes na execução e articulação das políticas públicas, ou se articular com os programas federais. Estudar a articulação das SDRs permitirá ao grupo qualificar o planejamento de políticas públicas para aumentar a efetividade e potencializar as ações de desenvolvimento dessas regiões.
A partir dessa pesquisa, são esperados 2 trabalhos de conclusão de curso de graduação, 3 dissertações de mestrado e 2 teses de doutorado. Os pesquisadores do LEMATE também pretendem elaborar 2 capítulos de livro, 4 artigos ou resumos expandidos para eventos nacionais, 4 artigos para periódicos nacionais e 1 artigo para periódico internacional. O laboratório existe desde 2002, com o propósito de desenvolver trabalhos de pesquisa e extensão na área do desenvolvimento rural, com destaque para os temas da multifuncionalidade agrícola, desenvolvimento territorial sustentável, cooperativismo, crédito rural e políticas públicas.
Por: Jéssica Trombini – Assessoria da FAPESC
