O encontro foi aberto pelo presidente da Fapesc, Antonio Diomário de Queiroz, para quem o Plano Integrado, já entregue ao governo estadual, vai além da questão das cheias, “investindo em aspectos relacionados à ocupação ordenada do território”. O documento é um balizador para medidas de longo prazo, sendo que o momento presente é de monitoramento da execução social dos projetos.
“O foco são os efeitos dos desastres sobre as pessoas”, afirma Diomário, que desde 2008, quando ocorreram as grandes cheias no Vale do Itajaí, comanda um trabalho que visa a prevenir na medida do possível as ocorrências, inclusive com aportes de agentes financeiros externos, com a japonesa Jica. No médio prazo, a intenção é integrar os três Estados do sul, e depois todo o país, numa proposta que reduza os riscos e impactos de enchentes e escorregamentos de terra sobre moradores de áreas de risco.
O colóquio foi mediado por Fabiana de Carvalho Rosa, técnica da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), que fez um histórico do programa de prevenção criado logo após a catástrofe de 2008. O Plano Integrado tem seis programas, 24 linhas de ação e 77 projetos, que contemplam, entre outras medidas, a capacitação de técnicos municipais em gestão de risco, desenvolvimento de sistemas de monitoramento de encostas, recuperação e manutenção de áreas de preservação permanente, revitalização de rios e formação de um grupo de assistência psicológica em situações de desastre.
Marcos Matedi, Rolando Córdova e Sérgio Murilo de Melo
Intervenção humana – A professora Carla Bressan, mestre em Educação pela UFSC e que representou a Secretaria de Educação do Estado, questionou se os desastres são mesmo naturais, sugerindo que sua gênese tem significativa participação humana, e disse que a vigilância social é importante na definição dos projetos de mitigação de problemas decorrentes do excesso de chuvas. “Nas últimas décadas, houve muitas mudanças na forma de uso da terra, na organização das famílias e na ocupação urbana, ou seja, uma crescente intervenção do homem na natureza”, ressaltou.
O administrador Célio da Costa Struwe, que já atuou no Instituto Euvaldo Lodi (IEL), vinculado à Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), destacou que a cidade de Blumenau tem por tradição a rápida retomada das atividades econômicas e da vida normal logo após as cheias, mas sofre com a burocracia que emperra a liberação dos recursos federais destinados à recuperação de vias públicas e moradias afetadas.
Professor da Furb, Marcos Antonio Matedi elogiou o Plano Integrado, que pode inspirar ações de outras partes do Estado e do Brasil, mas disse que há 150 anos Blumenau e região convivem com enchentes e até hoje não se criou uma estratégia para reduzir o impacto das intempéries sobre os moradores. “Vai acontecer de novo”, alertou, dando a entender que as autoridades somente agem após os eventos, quando os estragos já foram feitos. “Os desastres são oportunidades de aprendizado social”, explicou ele. “Pelas suas características, o Vale do Itajaí poderia se tornar um centro de referência nacional para o combate aos desastres”, concluiu.
Articulação e integração – O major Sérgio Murilo de Melo, do 7º Pavilhão de Bombeiros de Itajaí, defendeu maior articulação entre os agentes públicos e entidades sociais na definição de ações preventivas e mitigadoras, além de integração entre os órgãos ambientais, evitando a sobreposição de decisões na hora de analisar projetos imobiliários, por exemplo. Ele informou que apenas sete dos 293 municípios catarinenses têm uma Defesa Civil regulamentada e atuante, o que as impede de participar da elaboração dos planos diretores e de políticas de longo prazo na prevenção de catástrofes.
A última intervenção foi feita pelo engenheiro Rolando Córdova, representando a Federação Catarinense de Municípios (Fecam). Ele também ressaltou os méritos do Plano Integrado e sugeriu que ele fosse transformado em decreto-lei para poder ser aplicado em todo o Estado. A principal dificuldade, segundo ele, será incorporar o documento às políticas municipais de prevenção, porque “os administradores tendem a levar em conta as pressões da população na definição das prioridades”.
Fotos: Paulo Noronha/Agecom
Por Paulo Clóvis Schmitz / Jornalista na Agecom