Fapesc estabelece diretrizes claras de ética e transparência com o lançamento de seu Código de Conduta. (Foto: Gizely Campos)
Com o objetivo de consolidar uma cultura organizacional pautada pela ética, transparência e responsabilidade, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) lançou, neste mês de dezembro, seu Código de Conduta. Este documento orienta as ações de todos os que atuam em nome da instituição, estabelecendo princípios e normas que norteiam o comportamento esperado de colaboradores, parceiros e demais envolvidos em suas atividades.
O código foi desenvolvido para promover a confiança, a integridade e o respeito em todas as esferas da fundação, refletindo os valores que a Fapesc construiu ao longo do tempo e é aplicável tanto no ambiente interno quanto nas interações externas, buscando consolidar a imagem da instituição dentro do ecossistema de Ciência, Tecnologia e Inovação.
A elaboração do Código envolveu servidores designados pela Fapesc, que atuaram como pontos focais junto ao Programa de Integridade e Compliance da Controladoria Geral do Estado (CGE), com apoio da CGE e treinamentos especializados. Todo o processo de construção foi realizado ao longo de oito meses, em conformidade com a Lei nº 17.715/2019 e o Decreto nº 2.234/2022, que tratam da obrigatoriedade de implementação do Programa de Integridade e Compliance (PIC) em órgãos governamentais.
O regulamento define princípios como integridade, obediência às leis, confidencialidade, transparência e respeito à diversidade, essenciais para garantir um ambiente de trabalho ético e eficaz. Além disso, aborda temas como segurança no trabalho, cumprimento de regulamentos, proteção do patrimônio e da imagem da Fapesc, prevenção de conflitos de interesse, combate à fraude e corrupção, e o relacionamento com o público externo.
“O código de conduta vem para trazer uma formalização fundamental à fundação das boas práticas, das regras de relacionamento entre todos os atores do nosso cotidiano e dos efeitos do descumprimento dessas regras. Com a publicação do nosso código de conduta damos também a visibilidade para que todos nossos pesquisadores, professores, empreendedores, enfim, toda a comunidade tenha acesso e clareza dos valores e dos praxes de trabalho da fundação”, destaca o presidente da Fapesc Fábio Wagner Pinto.
De acordo com a diretora de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fapesc, Valeska Daniela Tratsk, o Código de Conduta é um instrumento essencial para nortear a ética e os valores da instituição. “Ele serve como um guia que promove transparência, integridade e respeito entre os colaboradores e parceiros. Ter um Código de Conduta sólido reforça a confiança de pesquisadores, empresas e sociedade, garantindo que os recursos públicos e projetos de inovação sejam geridos com responsabilidade. Além disso, estimula boas práticas e o alinhamento ético, orientando como agir em situações de conflito de interesse, tomadas de decisão e comportamento no ambiente de trabalho. Por fim, fomenta um ambiente mais inclusivo e respeitoso”, salienta.
Para o coordenador da Procuradoria Jurídica da Fapesc, Rômulo Duarte, o Código de Conduta é crucial para promover ética, transparência e integridade. “O Código fortalece a confiança da sociedade ao orientar decisões alinhadas ao interesse público, melhorando a imagem institucional e garantindo responsabilidade e justiça. Além disso, serve como referência para resolver dilemas éticos, com a aplicação de sanções disciplinares em caso de violações, assegurando uma gestão mais eficiente e ética”, enfatiza.
Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc)
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