Com até R$ 35 mil por projeto, a chamada poderá beneficiar aproximadamente 14 empresas em cada período de submissão, totalizando 56 em 2026 (Foto: Ricardo Wolffenbuttel/ Arquivo Secom)
A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) lançou nesta quinta-feira, dia 15, o edital 04/2026 do Programa de Incentivo à Propriedade Intelectual – 4ª Edição, em fluxo contínuo. A iniciativa, realizada em parceria com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), convida empresas catarinenses, com fins lucrativos, a apresentarem propostas de projeto para obtenção de apoio financeiro por meio de subvenção econômica não reembolsável.
O edital tem como objetivo apoiar empresas de Santa Catarina que desejam proteger suas invenções por meio do depósito de patentes no Brasil, com possibilidade de extensão para outros países. A chamada também busca incentivar a proteção das tecnologias desenvolvidas no Estado, aumentar o número de pedidos de patentes catarinenses junto ao INPI e estimular o desenvolvimento tecnológico e a inovação.
O valor global da chamada pública é de até R$ 2 milhões, distribuídos em quatro períodos de submissão ao longo de 2026, com R$ 500 mil destinados a cada etapa e apoio de até R$ 35 mil por proposta. As propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo SigFapesc.
O cronograma prevê quatro períodos de submissão: a divulgação das propostas selecionadas do primeiro período está prevista para 19 de maio; o segundo período ocorre de 30 de março a 1º de junho, com resultados divulgados em 23 de julho; o terceiro período terá submissões de 2 de junho a 3 de agosto, com divulgação em 25 de setembro; e o quarto período vai de 4 de agosto a 5 de outubro, com resultados previstos para 17 de novembro.
Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc)
Gizely Campos / gizely.campos@fapesc.sc.gov.br
Telefone: (47) 99104-6738Parte inferior do formulário