EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA FAPESC N.º 04/2026 PROGRAMA DE INCENTIVO À PROPRIEDADE INTELECTUAL – 4ª EDIÇÃO

A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (FAPESC), em parceria com o INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI), definida no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INPI e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), torna público o lançamento do presente Edital de Chamada Pública e convida empresas catarinenses a apresentarem propostas de projeto para a obtenção de apoio financeiro na forma de subvenção econômica, visando à proteção de criações e invenções por meio de pedidos de direitos de propriedade intelectual, exclusivamente para patentes.

Prazo para submissão: 1º Período de 15/01/2026 a 27/03/2026 até as 18h

2º Período de 30/03/2026 a 01/06/2026 até as 18h

3º Período de 02/06/2026 a 03/08/2026 até as 18h

4º Período de 04/08/2026 a 05/10/2026 até as 18h

Contato para dúvidas: inovação@fapesc.sc.gov.br

ACESSE O SISTEMA SIGFAPESC

CADASTRO DE INSTITUIÇÕES/EMPRESAS NO SIGFAPESC

PASSO A PASSO SUBMISSÃO DE PROPOSTAS NO SIGFAPESC 

RESULTADO PRELIMINAR ADMISSIBILIDADE 1º Período

RESULTADO FINAL DE ADMISSIBILIDADE 1º Período

RESULTADO PRELIMINAR DE MÉRITO 1º Período

RESULTADO FINAL DE MÉRITO 1º Período

RESULTADO PRELIMINAR ADMISSIBILIDADE 2º Período