A prestação de contas é uma etapa importante na gestão de projetos financiados com recursos públicos. A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) está empenhada em tornar esse processo cada vez mais eficaz e transparente. O assunto foi destaque no sétimo episódio do FapescPod!, lançado nesta quinta-feira (21) e disponibilizado nas principais plataformas digitais.
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A prestação de contas não é apenas uma formalidade, conforme a gerente de Prestação de Contas da Fapesc, Emanuelle Marques Nunes, mas sim uma maneira de ser transparente com a sociedade. “É essencial para mostrar o que foi feito com o dinheiro público. Além da parte financeira, também nos interessamos pelo andamento do projeto, os resultados obtidos e os impactos gerados”, afirmou.
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Os erros mais comuns estão relacionados à falta de organização. “A prestação de contas começa a partir do momento em que se recebe o recurso público. Desde o início do projeto, é fundamental guardar notas fiscais, registrar movimentações e manter extratos bancários atualizados. Tudo se resume a planejamento e organização”, disse.
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Emanuelle também reforçou a importância da leitura atenta do edital de chamada pública. “O edital é o manual principal da prestação de contas. Ele detalha o que é financiável e o que não é. Sempre orientamos que, assim que o projeto for aprovado, leia-se o edital. Ele esclarece muitas dúvidas, tanto financeiras quanto técnicas”.
Uma das dúvidas frequentes está relacionada ao pagamento de diárias. “As diárias devem ser pagas apenas para membros cadastrados no plano de trabalho do projeto. É importante consultar os valores tabelados antes de realizar pagamentos e manter todos os comprovantes”, explicou. Outra questão é sobre a diferença entre gastos de custeio e de capital. “Custeio refere-se a despesas correntes, como salários e serviços, enquanto capital envolve investimentos mais duradouros, como equipamentos”.
Quanto ao recebimento dos recursos, eles são destinados a uma conta corrente que deve ser aberta especificamente para o projeto. “Com a conta aberta, o dinheiro deve ser aplicado. O rendimento gerado pode ser usado, mas sempre com autorização da Fapesc”, esclareceu.
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A Fapesc adotou a digitalização como parte fundamental do processo, eliminando a necessidade de tramitação em papel. No site oficial da Fundação, há uma seção específica sobre prestação de contas. Além de contar com um Guia Rápido de Prestação de Contas e um Manual de Execução Financeira, a plataforma oferece exemplos de prestação de contas, informações sobre devoluções de valores e uma série com 12 vídeos sobre o tema. Para atender dúvidas específicas, é possível conversar pelo Whatsapp no (48) 98852-9148, das 12h às 19h. Também pode ser agendado atendimento presencial, na sede da Fapesc em Florianópolis, ou ainda uma reunião online.
DICAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
- Leia sempre o edital e o manual de prestação de contas.
- Utilize o recurso na conta corrente específica do projeto e mantenha-o aplicado.
- Siga o plano de trabalho, ele é o guia do projeto.
- Comunique qualquer alteração à Fapesc.
Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc)
Altair Magagnin Jr / altair.magagnin@fapesc.sc.gov.br
