Representantes da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível) e do CONFAP (Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa) ratificaram a manutenção do acordo firmado dois anos atrás, a despeito dos cortes orçamentários (íntegra abaixo). A decisão foi oficializada numa carta conjunta, assinada em reunião realizada no dia 31 de julho de 2015, em Brasília.
Na sede da CAPES, o grupo interinstitucional selou a continuidade do Programa de Cooperação CAPES-FAPs (Portaria nº 90/2013), por meio dos acordos de cooperação com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs). Estas foram representadas pelos presidentes Mary de Fátima Guedes (FAPEAP); Marcelo Augusto Santos Turine (FUNDECT); Francisco Elder Souza de Oliveira (FAPERO); Claudio Benedito Silva Furtado (FAPESQ); Paulo Brofmann (Fundação Araucária); José Antônio Bof Buffon, do Espírito Santo (FAPES); Sergio Luiz Gargioni (FAPESC) e Maria Zaira Turchi (FAPEG). Os dois últimos são, respectivamente, presidente e vice-presidente do CONFAP.
Da CAPES estiveram presentes Marcio de Castro Silva filho, Diretor de Programas e Bolsas no País, e Idelazil Talhavini, Coordenadora-Geral de Programas Estratégicos.
Leia abaixo a carta:
Em conjunto CAPES e CONFAP, comunicamos:
1) Os acordos firmados no âmbito do CONFAP e vinculados ao Programa de Cooperação CAPES-FAPs estão plenamente mantidos;
2) As bolsas previstas nos acordos, nas várias modalidades, e pagas diretamente pela CAPES estão mantidas;
3) A CAPES analisará com as FAPs, no contexto do CONFAP, a possibilidade de remanejamentos temporários que viabilizem, em 2015 e 2016, o desenvolvimento de ações previstas no Programa de Cooperação CAPES-FAPs. Isto permitirá assinatura de novos acordos ainda em 2015;
4) Será realizada uma adequação (não cortes) no repasse de recursos de custeio referentes a parcelas previstas para 2015 e 2016, que garanta a efetividade do investimento no Estado.
Representantes da CAPES
Márcio de Castro Silva Filho
Idelazil Talhavini
Representantes do Grupo de Trabalho CONFAP-FAPs
Maria Zaira Turchi
Mary de Fátima Guedes dos Santos
Francisco Elder Souza de Oliveira
Paulo R. Brofman
Claudio Furtado
José Antonio Bof Buffon
Sergio Gargioni
Marcelo Turine
