Publicado em 18/01/2024
O governador Jorginho Mello, por meio do decreto n° 438/2024, de 16 de janeiro de 2024, aprovou o novo Estatuto Social da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc).
O objetivo do estatuto é fomentar, desenvolver e executar a política de incentivo à pesquisa científica e tecnológica, de acordo com as normas constitucionais e a legislação específica, garantindo mais um avanço em prol da melhoria da qualidade de vida da população catarinense.
O diretor de Administração e Finanças da Fapesc, Guilherme Schwinden Gehrke, destaca que o estatuto é um documento fundamental, que estabelece as bases legais e operacionais para o funcionamento da Fundação.
“A atualização do estatuto, que estava vigente desde 2012, é uma das grandes marcas dessa gestão, pois é de extrema importância e relevância a definição dos objetivos e da missão da Fapesc, assim como sua estrutura organizacional e o cumprimento legal de todas as normas previstas no decreto”, afirmou Gehrke.
Com a entrada do decreto em vigor, a Fapesc segue a missão de promover o avanço de todas as áreas do conhecimento; assim como o equilíbrio regional e o desenvolvimento econômico sustentável de Santa Catarina.
“Quando assumi o cargo, em junho de 2023, uma das pautas mais importantes solicitadas pelo presidente da Fapesc foi a confecção e consolidação do novo estatuto da Fundação. Hoje, com toda a certeza, podemos incentivar ainda mais um ecossistema sustentável e fortalecer a política catarinense de CTI”, comemora o coordenador da Procuradoria Jurídica da Fapesc, Rômulo Francisco Duarte.
Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc)
Nanda Gobbi / nanda.gobbi@fapesc.sc.gov.br
Telefone: (48) 98802-5794