Sustentabilidade socioeconômica e ambiental é conceito posto em prática, operacionalizado na atuação da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina/FAPESC. Na preparação dos seus editais (Chamadas Públicas) e ao selecionar os projetos para receberem apoio financeiro à pesquisa científica ou para inovação, os itens de sustentabilidade recebem especial atenção.
Assim, a avaliação de mérito do projeto pondera de maneira expressiva as questões relacionadas ao potencial de contribuição da pesquisa ou inovação para a socioeconomia e o meio-ambiente.
Para operacionalizar o conceito, as questões relacionadas a sustentabilidade são assim apresentadas no formulário para submissão do projeto à FAPESC:
Alcance Social: o candidato a receber apoio deve relatar como a pesquisa ou a inovação pretendida irá contribuir para aumentar ou manter empregos, para melhorar a qualidade de vida da população, no aumento da arrecadação de verbas públicas, para ampliar o conhecimento científico mediante publicação de artigos, e outros ganhos sociais.
Alcance Ambiental: relato da contribuição da inovação ou dos resultados da pesquisa para o meio-ambiente, seja de forma direta ou indireta, tais como: aumento, manutenção e valorização da biodiversidade; melhoria da qualidade do ar e das águas; tratamento de resíduos; fontes de energia limpa e eficiência energética.
Alcance Econômico: o projeto deve potencialmente contribuir ao aumento ou manutenção da produção, da produtividade, da competitividade e do nível de renda nos setores onde forem aplicados ou pela compensação em outros setores implantados em Santa Catarina.
A postura de observar as questões referidas tem sido adotada de maneira geral, cobrindo programas específicos sobre temáticas socioambientais assim como demais programas.
Assim, em 2008 foi lançado edital que apoiou projetos cujos resultados visavam contribuir na redução da emissão de gases efeito-estufa. Igualmente, outro programa apoiou empresas no desenvolvimento de produtos ou processos inovadores, cujos resultados avaliados no seu enceramento, em 2011, mostraram o comprometimento das mais de trinta inovações com as questões socioeconômicas e ambientais.
Na sequência, grandes projetos executados em redes formadas por pesquisadores nacionais abordando temáticas catarinenses estão sendo desenvolvidos, como: biodiversidade e sua valorização; produção agrícola sustentável (Programas SISBIOTA, REPENSA e REFLORA).
O conhecido Edital UNIVERSAL, que abarca pesquisas das diversas áreas do conhecimento, em sua edição atual também pondera como critério de avaliação de mérito a contribuição do projeto as dimensões da sustentabilidade.
Igualmente dois novos programas de apoio as empresas para inovação (PAPPE-2012; TECNOVA) tanto no processo de seleção como nas avaliações programadas, a serem realizadas pela FAPESC, acerca do andamento do projeto e dos relatórios finais de execução, a contribuição dos resultados obtidos para as esferas social, econômica e ambiental recebem especial atenção.
Algumas vezes ocorre que determinado projeto não contempla as três dimensões, propiciando avanços em apenas duas ou uma delas. Tal situação, em termos conceituais aproxima-se da noção de uma sustentabilidade fraca ou em nível mais avançado uma sustentabilidade média ou prudente; portanto não plena.
Aplicado o conceito a inovações, teríamos igualmente a possibilidade de inovações que apresentam sustentabilidade, porém não plena. Assim inovações sustentáveis são aquelas que venham a contribuir para a obtenção de resultados positivos conjuntamente nas questões que sintetizam o chamado tripé da sustentabilidade. É nessa direção que crescentemente deveria convergir a integralidade do apoio governamental às empresas: a inovações sustentáveis!
Gilberto Montibeller Filho / Coordenador de Projetos da FAPESC
