De acordo com os palestrantes, apesar do incremento expressivo dos recursos disponíveis obtidos nos últimos anos e da adoção de formas inovadores de financiamento, atender a demanda crescente do setor de C, T&I ainda permanece um desafio.
De modo geral, foi possível conhecer a visão sobre o assunto por parte do setor privado, a visão internacionalizada e a visão das agências de fomento, estas apontadas como sendo atores importantes no desenvolvimento de pesquisas no Brasil.
Apesar das visões de cada área, ficou evidente a necessidade e a busca de fontes adicionais, como por exemplo, a adoção de novas receitas para os Fundos Setoriais.
Confap
Para o presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Mário Neto Borges, a superação das dificuldades hoje em relação aos investimentos em C&T depende de três fatores: a ampliação dos fundos setoriais e do orçamento da agências, maiores incentivos a partir da Lei de Inovação e a consolidação das FAPs com orçamentos crescentes.
Neto destacou ainda que, apesar do financiamento público estar num patamar considerado bom, quando se fala em financiamento privado os índices estão abaixo do esperado.
“Apesar do Brasil ter crescido muito nos últimos anos, ainda está distante dos índices de investimentos em países como EUA e Coréia. Os países mais ricos são os que mais investem em CT&I. O Brasil precisa fazer um esforço para seguir nesta direção”, recomendou.
Propostas
Para encerrar sua participação Neto destacou alguns pontos que devem fazer parte do documento final da CNCTI que vai nortear as políticas públicas de estado para o setor. Entre os pontos destacam-se: simplificar a burocracia das agências de fomento, rever o arcabouço legal, principalmente no que se refere as agências de controle federais, que segundo ele devem agir de forma mais apropriada para tratar com C, T&I, e uma revisão das leis que hoje são o maior impedimento para o financiamento público e privado no setor.
fonte: Ulysses Varela – Agência Fapeam
