A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) informa que os resultados do Edital 51/2022 – Programa de Pesquisa Interinstitucional de Ciência, Tecnologia e Inovação Gente Catarina estão suspensos por tempo indeterminado.
A suspensão está amparada pela cláusula 19 do edital de chamada pública:
DA SUSPENSÃO, REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO DA CHAMADA
19.1 A qualquer tempo, a presente Chamada poderá ser suspensa, revogada ou anulada, no todo ou em parte, inclusive quanto aos recursos financeiros a ela alocados, em comum acordo entre Fapesc, por motivo de interesse público, orçamento ou exigência legal, sem que isso implique direitos à indenização ou reclamação de qualquer natureza