Novo Código de Ciência e Tecnologia é tema de debate na SBPC

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A Comissão Especial do Código de Ciência e Tecnologia realizará audiência durante a 65ª reunião da SBPC, que acontece na UFPE, em Recife. O encontro acontece por iniciativa da deputada Luciana Santos.

“O Brasil tem grande potencial no setor de Ciência, Tecnologia e Inovação. Essa potencialidade precisa ser estimulada e um dos principais entraves ao seu desenvolvimento está, justamente, na legislação defasada e desvinculada da realidade da pesquisa e da inovação”, justifica a parlamentar.

A ideia de realizar uma sessão de debates sobre o novo Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação durante a 65ª reunião anual da SBPC surgiu de uma conversa entre a deputada Luciana Santos e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). A proposta foi formalizada e aprovada pela Comissão Especial do Código de Ciência, Tecnologia e Inovação, tornando-se uma atividade oficial deste colegiado.

O evento acontece na sexta-feira (26), às 13h, no Centro de Ciências Biológicas Universidade Federal de Pernambuco (sala 14).

Para o debate foram convidados o deputado Sibá Machado (PT/AC), relator do PL 2177/2011 (Código de CT&I); a Dra. Helena Nader, presidente da SBPC; Luana Bonone, presidente da ANPG; Maria Cristina Lefitel, procuradora jurídica da FAPESP; e Carlos Calmanovici, presidente da ANPEI (Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras).

“Precisamos de um marco legal que favoreça ambientes cooperativos de pesquisa e a geração de produtos inovadores; que tenha como foco principal a indução e o fomento ao desenvolvimento tecnológico e de inovação”, opina a deputada Luciana que integra a comissão especial.

O Código de Ciência, Tecnologia e Inovação (PL 2177/11), em debate na Comissão Especial, busca entre outros aspectos, padronizar nomenclaturas, adequar as normas à dinâmica da execução das pesquisas e ampliar os instrumentos de apoio à inovação.

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