Nos dias 25 e 26, será realizado, em João Pessoa (PB), o segundo fórum conjunto dos conselhos nacionais de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) de 2011. O tema do evento será o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no país por meio de convênios e programas.
A programação conta com debates sobre a construção de uma agenda conjunta entre as unidades da federação e a Finep e com a apresentação dos programas de ciência e tecnologia propostos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Haverá, ainda, discussões sobre o processo de integração do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) e o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na inovação e no crescimento do país.
Marco legal
Ainda no fórum será apresentada a nova proposta de marco legal para o setor de ciência, tecnologia e inovação. O documento vem sendo construído desde maio deste ano e a mudança do arcabouço legal da CT&I tem sido a principal bandeira do Confap.
Na opinião do presidente do conselho, Mário Neto Borges, a área de ciência e tecnologia brasileira precisa de uma legislação específica, visto que até hoje são utilizadas leis que não foram idealizadas para atender as demandas do segmento.
Fonte: Gestão C&T (Com informações do Confap)
