Ontem (16), foi apresentado na Câmara dos Deputados o texto de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), considerado um dos desdobramentos dos trabalhos da Comissão Especial do PL 2177/ 2011, que analisa a criação de um Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. A coleta de assinaturas de apoio à PEC foi iniciada também na terça-feira, de modo a permitir sua formalização no início de agosto.
Entre os presentes na reunião de ontem estavam o presidente do CONFAP (Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa), Sergio Gargioni, o presidente da FAPEMIG (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais), Mario Neto, e representantes de áreas técnicas do MCTI (Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação) e MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio).
O mesmo conjunto de membros que compunham a Comissão Especial do PL 2177/2011 deve ser mantido na Comissão Especial da PEC, a fim de abreviar a fase de debates.
Durante a reunião da Comissão Especial, também foram aprovados requerimentos para obtenção de subsídios em reuniões científicas como a da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e o Fórum Nacional CONSECTI/CONFAP, ambos marcados para a próxima semana, em Recife.