Apresentação
O Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) é uma organização sem fins lucrativos que tem por objetivo melhor articular os interesses das agências estaduais de fomento à pesquisa. Criado oficialmente em 2007, o conselho já agrega fundações de vinte e seis estados mais o Distrito Federal.
Hoje o Confap já marca presença no ambiente brasileiro da ciência, tecnologia e inovação, firmando-se como uma entidade respeitada nos meios científico, acadêmico, político e empresarial.
A marca Confap desperta cada vez maior interesse em setores formadores de opinião, consolidando-se como fonte de referência, parceiro para o diálogo e caixa de ressonância dos assuntos estratégicos e de uma política consistente para a área de CT&I.
“Se avançarmos até aqui, temos ainda mais a conquistar. Até porque, com a expansão da nossa presença institucional, nossa capilaridade, representatividade, atuação política, importância estratégica e capacidade articuladora, acabamos por criar expectativas que precisaremos sustentar. Hoje, o Confap é um dos protagonistas no palco da CT&I nacional e, por isso mesmo, precisa atuar com determinação para cumprir bem o seu papel. Então, é arregaçar as mangas e mãos à obra”, afirma o presidente da instituição, Mário Neto Borges.
Recursos significativos para CT&I
O Confap, por suas 26 associadas, executou um orçamento de R$ 2,0 bilhões em 2012. Estima-se que, este ano, esse valor chegue a R$ 2,5 bilhões, recurso maior do que o da maioria dos órgãos financiadores da pesquisa no Brasil.. É um número significativo para a realidade nacional, mas é necessário um contínuo esforço para realizar a meta do orçamento legal para as FAPs. No Brasil, aplica-se cerca de 1,2% do PIB em CT&I e o Confap defende o mínimo de 2% até 2020. Preocupa também a má distribuição de recursos, hoje muito concentrados nas regiões Sudeste e no Sul.
Presença institucional
Em pouco mais cinco anos, o Confap se tornou protagonista no ambiente nacional de CT&I, com assento e voz nos principais conselhos e comitês de decisão política e institucional na área.
O Confap participa do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia – CCT, Comitê Executivo do MCT&I, Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBIO; Sistema Brasileiro de Tecnologia – SIBRATEC,; Programa de Apoio a Núcleos de Excelência – PRONEX, Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE,; Comitê de Mudanças Climáticas; Conselho Nacional de Política Cultural; e Rede Pró Centro-Oeste.
Capilaridade
Um dos fatores que conferem ao Confap a dimensão nacional e presença institucional nos diversos estados é a sua capilaridade, que garante penetração em 26 das 27 unidades da federação, por meio das FAPs que o compõe. Apenas Roraima ainda não criou a sua FAP.
As FAPs são parceiras locais ideais na área de CT&I, por terem maior conhecimento da cultura e linguagem institucional, política, socioeconômica e de governo de seu Estado. Elas têm melhor compreensão e capacidade de análise da realidade e das demandas locais e regionais.
Representatividade
O Confap assegura às FAPs, trânsito junto ao Governo Federal e seus Ministérios, Congresso Nacional, órgãos governamentais, entidades de classe e instituições nacionais e estrangeiras, abrindo portas, aproximando as FAPs do centro de decisões e financiamento, facilitando o diálogo em âmbito nacional. Por sua capacidade de articulação e presença institucional, o Confap agrega esforços que poderiam apresentar-se dispersos. Esta representatividade potencializa ações, políticas e recursos para os estados, via convênios cuja articulação flui através dele. Juntas, as FAPs ganham representatividade e força.
Importância estratégica
O papel do Confap deve ser político e estratégico, identificando prioridades e atuando sobre questões relevantes de interesse das FAPs. Esta visão orienta as ações do Confap, proporcionando meios e ferramentas para melhorar o ambiente institucional e operacional da área. O Código da Ciência Brasileira e a luta pelos royalties do pré-sal para a ciência e educação são exemplos da missão estratégica do Confap. Outros exemplos são o esforço pela consolidação de um sistema nacional de CT&I, o fomento às parcerias público-privadas, a internacionalização da ciência e a valorização do capital intelectual.
Capacidade articuladora
O que confere ao Confap grande agilidade e permeabilidade é a sua imensa capacidade de articulação. Em seus primeiros cinco anos o Conselho superou resistências e desconfianças institucionais, tornando-se importante parceiro das agências e entes governamentais e dos órgãos financiadores de CT&I no Brasil e também no exterior. É sensível a melhora do diálogo com as instituições governamentais, a academia, a iniciativa privada e com os organismos internacionais de fomento à pesquisa, ao ensino e à inovação. Neste quesito, os resultados muitas vezes chegam a superar as melhores expectativas.
Atuação política
O Código da Ciência Brasileira é exemplo da atuação política do Confap. Depois de conceber o Código, em conjunto com o Consecti e outras instituições, o Confap vem efetivando ação política, fazendo gestões junto à Comissão de CT&I da Câmara e às presidências das duas casas do Congresso Nacional, aos Ministérios e à iniciativa privada. Esta atuação envolve ainda a opinião pública, por meio da imprensa. Gestões visando ao retorno do investimento federal em CT&I aos patamares anteriores ao corte de 20% também dão a real dimensão da atuação política do Confap, assim como a destinação de parte dos recursos do pré-sal à pesquisa e à educação.
Fortalecendo as FAPs
Ao reunir quatro vezes ao ano as 26 FAPs em fóruns nacionais, o Confap estimula o fortalecimento das fundações. FAPs que vivem realidades diferentes entre si trocam experiências e desenvolvem trabalhos em parceria, reduzindo as diferenças, via transferência de know-how, divulgação de informações de ponta, formação de consciências ou difusão de casos emblemáticos. A atuação política, estratégica e articuladora do Confap também estimula o contato das FAPs com instituições de fomento e órgãos financiadores, além da academia, centros de pesquisa e a iniciativa privada, estimulando o repasse de verbas, convênios e associações para a realização de projetos diversos.
Valorizando o capital intelectual
O Confap defende a valorização do capital intelectual, com estímulo à formação de mestres e doutores e o reconhecimento profissional nos centros de pesquisas e nas empresas. O investimento tem aumentado, dobrando o número de titulados entre 2002 e 2010. Mas ainda é pouco. Segundo a Capes, o orçamento para a formação de recursos humanos aumentou quase 4 vezes entre 2004 e 2011, passando de R$ 385 milhões para R$ 1.440 milhões. Entretanto, o número de pesquisadores, mestres e doutores ainda é insuficiente. Convênios das FAPs com a Capes e o CNPq, chegaram a 17 em 2012 e deverão atingir um total de 23. O Confap vem intermediando outros, com instituições internacionais como INRIA, FBMG e ISTP.
A importância da educação de qualidade
O Confap, junto com a CAPES e o CNPq, vem promovendo o debate em busca de alternativas para a melhoria da educação básica, por c
onsiderar que é essencial que a educação seja revista como um todo, no Brasil. Para o Confap, investir no nível superior e em pós-graduação, é tão urgente quanto criar políticas públicas para a melhoria da educação básica. Convênios entre instituições nacionais e internacionais e as FAPs vêm sendo viabilizados no âmbito do Confap, canalizando recursos para a educação em geral e, em especial, para a capacitação de recursos humanos e didáticos, para a melhoria do ensino básico, com ênfase nos estados mais carentes.
Internacionalização
A internacionalização da ciência brasileira é o caminho mais curto para o desenvolvimento da CT&I, melhoria da qualidade científica e incentivo à inovação no Brasil. O Confap vem promovendo convênios com instituições internacionais para a ampliação de bolsas, enquanto pleiteia ao MEC a definição de regras, com reciprocidade, para a revalidação dos diplomas emitidos por instituições estrangeiras. Já se verifica alguns avanços no programa de bolsas, como o Ciência sem Fronteira, cuja meta é de 100 mil bolsas para pesquisadores, universitários e alunos de pós graduação. O Confap também luta para que o acesso de pesquisadores e cientistas no país seja simplificado e ágil.
Pensando a longo prazo
Pensar estrategicamente o futuro da CT&I no Brasil é pensar a longo prazo. É necessário iniciar já um trabalho de base para promover mudanças culturais que transformem a maneira como os governos, empresários e a população veem a ciência. O Confap vem se empenhando em disseminar esta visão. O novo código da ciência foi um bom começo. Mas ainda é preciso equacionar políticas adequadas de investimento e valorização, envolvendo o poder público e a iniciativa privada. O Confap também defende a criação de um sistema nacional de CT&I, que deve ser discutido no âmbito do governo federal com a participação efetiva dos estados.
Fonte: Assessoria de Imprensa/Confaop
