Um grupo de pesquisadores da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) passou o ano de 2014 estudando os principais produtos catarinenses com potencial para obter o Registro de Indicação Geográfica. Os resultados do trabalho serão publicados no livro Indicações Geográficas Catarinenses e exibidos em vídeo, que será distribuído junto com o livro a partir de maio. A pesquisa teve apoio da FAPESC (Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina).
A indicação de procedência de um produto representa a valorização da cultura e do modo de produção de um local, dando também prestígio ao produto no mercado. “Uma indicação geográfica (IG) registrada significa o reconhecimento oficial de que um produto é procedente de região conhecida como centro de produção ou fabricação, podendo também estar associado a qualidades ou características que se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico”, explica Luiz Otávio Pimentel, líder do Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Inovação da UFSC.
Em Santa Catarina, diversos produtos, com fama de serem típicos em sua região, foram identificados nessa pesquisa, tais como: cristais artesanais da região de Blumenau, ostras cultivadas na Grande Florianópolis, queijo artesanal da região serrana, produtos derivados de carne suína no oeste e a erva mate do Planalto Norte. O primeiro produto do estado a obter o registro do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) foram os vinhos produzidos no sul do estado, os chamados Vales da Uva Goethe.
O processo para obter o selo de procedência começa com a organização dos produtores locais, a comprovação da produção com documentos históricos e delimitação geográfica. Em seguida, são definidos os requisitos do produto que receberá a indicação geográfica, a governança da IG e a estrutura do seu conselho regulador e do caderno de normas técnicas. Com essa organização e essas informações, é formalizado um pedido ao INPI. “Assim como todo o Brasil, o estado de Santa Catarina possui expressivas manifestações culturais materiais e imateriais vinculadas ao território, e as Indicações Geográficas são uma ferramenta capaz de, ao mesmo tempo em que protegem e promovem positivamente esse território, disseminar o patrimônio cultural a ele vinculado”, diz Eleonora Vieira, coordenadora da pesquisa.
O material com os resultados do estudo deve ser distribuído em maio nas SDRs (Secretaria de Desenvolvimento Regional), prefeituras, órgãos relacionados a patrimônio histórico e turismo, além de universidades de todo o estado. Segundo Pimentel, o livro e o vídeo são “uma síntese do movimento que está tomando conta de Santa Catarina na valorização do seu território e na busca de manter e levar para o mercado os nossos produtos mais tradicionais e da mais alta qualidade”.
Por: Jéssica Trombini – Assessoria da FAPESC
